29/05/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009878-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CRIZOSTINA SOUZA CABRALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
22/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 13:51

Conta Atualizada
21/05/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/05/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 12:00

Conclusão para decisão
28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/01/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:52

Trânsito em Julgado
13/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
09/12/2024 12:55

Conta Atualizada
06/12/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
06/12/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/11/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 17:33

Conclusão para julgamento
23/10/2024 11:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:55

Decisão - Declaração - Incompetência
16/10/2024 18:23

Conclusão para decisão
16/10/2024 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 18:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2024 16:19

Conclusão para despacho
28/08/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
10/06/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 23:27

Despacho - Determinação de Citação
15/03/2024 11:56

Conclusão para despacho
15/03/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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