04/09/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002578-22.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: OSMARINA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 02/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada meio eletrônicoEvento 52 - 29/08/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
29/08/2025 13:03

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 16:04

Conclusão para despacho
31/07/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 14:02

Protocolizada Petição
14/07/2025 13:55

Protocolizada Petição
10/07/2025 17:14

Conclusão para despacho
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002578-22.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: OSMARINA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
02/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/07/2025 14:20
13/06/2025 18:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/03/2025 15:40

Conclusão para despacho
11/02/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 10:10

Conclusão para despacho
17/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/03/2024 15:59

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 4 - Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral - 18/12/2023 21:09:10
22/03/2024 13:15

Conclusão para decisão
22/03/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/03/2024 19:20

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 15:34

Conclusão para decisão
12/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/01/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 21:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/11/2023 13:39

Conclusão para decisão
17/11/2023 13:38

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010649-60.2020.8.27.2729

Jose Veloso da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000723-08.2022.8.27.2722

Xenia Lopes Borges

Fundacao Unirg

Advogado: Flaviane Monte de Morais

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0000723-08.2022.8.27.2722

Ministerio Publico do Estado do Tocantin...

Xenia Lopes Borges

Advogado: Flaviane Monte de Morais

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0015016-54.2025.8.27.2729

Sebastiana Santos Machado

Estado do Tocantins

Advogado: Kare Marques Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0020688-67.2024.8.27.2700

Gilberto Messias de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 15:26

Exibir Processo