TJTO - 0001419-98.2023.8.27.2725

26/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

17/02/2025 16:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/02/2025 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/02/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

12/02/2025 17:42

Juntada - Documento - Voto

03/02/2025 13:40

Juntada - Documento - Certidão

30/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/01/2025 17:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152

28/01/2025 16:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

28/01/2025 16:35

Juntada - Documento - Relatório

18/12/2024 13:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

18/12/2024 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/10/2024 18:07

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

22/10/2024 18:07

Despacho - Mero Expediente

16/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator