TJTO - 0005892-19.2025.8.27.2706
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal- Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:50
Lavrada Certidão
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07/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial Nº 0005892-19.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDAADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) SENTENÇA Dispensado o relatório.
Art. 38, da lei 9.099/95.
EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA e ELISANGELA VALCANAIA ESPINDOLA DUTRA requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.
Ao evento 7, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação da transação.
O acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça.
POSTO ISTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).
Intimem-se.
Após o transito em julgado, determino a baixa do processo.
Cumpra-se. -
03/07/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/06/2025 18:40
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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10/06/2025 17:38
Conclusão para julgamento
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05/05/2025 09:42
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2025 11:15
Protocolizada Petição
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13/03/2025 16:37
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2025 16:37
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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07/03/2025 18:29
Despacho - Mero expediente
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07/03/2025 16:33
Conclusão para despacho
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07/03/2025 16:32
Processo Corretamente Autuado
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07/03/2025 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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