TJTO - 0045299-65.2022.8.27.2729
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0045299-65.2022.8.27.2729/TO REQUERIDO: AQUILES RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): HEDGARD SILVA CASTRO (OAB TO003926) DESPACHO/DECISÃO O veículo bloqueado encontra-se em nome do executado.
Intime-o por meio de seu patrono constituído para que informe onde o veículo se encontra, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça com a aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução, que desde já se impõe em caso de desobediência (art. 774, III e V, parágrafo único, do CPC), além de eventual responsabilização criminal.
Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, com as advertências e cominações acima, devendo o veículo ser penhorado com quem for encontrado.
Tratando-se de bens móveis, semoventes, imóveis urbanos e direitos aquisitivos sobre imóveis urbanos, o depósito deverá ser exercido por agente público competente ou, na ausência ou impossibilidade, pela parte exequente (art. 840, II e §1º, do CPC).
Ressalva-se o disposto no §2º do citado dispositivo.
Cumpra-se.
Palmas, data certificada pelo sistema. -
04/09/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 17:25
Despacho - Mero expediente
-
18/08/2025 18:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00019985720258272731/TO
-
14/07/2025 16:32
Conclusão para despacho
-
14/07/2025 13:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045299-65.2022.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERENTE: UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - MADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
03/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00019985720258272731/TO
-
02/04/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00019985720258272731
-
27/03/2025 17:51
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/03/2025 16:38
Lavrada Certidão
-
25/03/2025 16:06
Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
-
25/03/2025 13:19
Juntada de Informações - Renajud Circulação: Positivo
-
24/03/2025 18:02
Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
-
24/03/2025 14:00
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
24/03/2025 13:59
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 13:35
Despacho - Mero expediente
-
26/02/2025 14:14
Conclusão para despacho
-
26/02/2025 14:13
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031011862024
-
24/02/2025 11:47
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031011862024
-
05/02/2025 13:04
Lavrada Certidão
-
05/02/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:07
Juntada - Informações
-
04/12/2024 16:43
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
-
03/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2024 16:32
Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/11/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:15
Decisão - Outras Decisões
-
30/10/2024 17:12
Conclusão para decisão
-
30/10/2024 10:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2024 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 10:54
Despacho - Mero expediente
-
02/10/2024 15:33
Conclusão para decisão
-
23/09/2024 17:49
Protocolizada Petição
-
20/09/2024 16:40
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2024 09:31
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2024 09:31
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
19/09/2024 09:44
Juntada - Outros documentos
-
16/07/2024 16:57
Juntada - Informações
-
06/06/2024 17:16
Despacho - Mero expediente
-
02/04/2024 16:45
Conclusão para despacho
-
27/03/2024 17:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 13:53
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
-
02/03/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2024 16:31
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2024 16:24
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2024 16:24
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
06/02/2024 16:20
Trânsito em Julgado
-
30/01/2024 14:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 07:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 04:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 02:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 04:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
22/12/2023 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2023 13:41
Alterada a parte - Situação da parte AQUILES RODRIGUES DE SOUSA - REVEL
-
08/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
07/07/2023 17:40
Conclusão para julgamento
-
06/07/2023 17:39
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
-
06/07/2023 15:52
Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 06/07/2023 15:30. Refer. Evento 10
-
06/07/2023 13:20
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
-
06/07/2023 12:28
Protocolizada Petição
-
21/06/2023 08:58
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 15:05
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 15:05
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
13/03/2023 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
10/03/2023 17:00
Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO DAYANE 4º JUIZADO - 06/07/2023 15:30
-
17/01/2023 17:51
Despacho - Mero expediente
-
10/01/2023 13:03
Conclusão para despacho
-
14/12/2022 12:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 11:54
Processo Corretamente Autuado
-
28/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 11:29
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
-
28/11/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011086-28.2025.8.27.2729
Douglas Assuncao Lima
Iris Mara da Silva da Conceicao
Advogado: Maria de Fatima Melo Albuquerque Camaran...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/03/2025 18:35
Processo nº 0001537-83.2024.8.27.2743
Eurico Pereira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/05/2024 17:26
Processo nº 0007628-77.2022.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Camille Pinho Nunes Garcia
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/03/2022 11:50
Processo nº 0000810-45.2024.8.27.2737
Amanda Carla Avila Silva
Gercio da Silva Marques
Advogado: Dayana da Silva Alves de Assis
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/02/2024 17:48
Processo nº 0010298-29.2021.8.27.2737
Prime Logistica e Transporte Eireli
Argo Seguros Brasil S.A.
Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/09/2021 12:05