29/08/2025 13:11

Conclusão para despacho
29/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002360-64.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: SILVANDIRA SOARES NOLETO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
20/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 16:41

Protocolizada Petição
01/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOAUG1ECIV
01/08/2025 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2025 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
31/07/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002360-64.2021.8.27.2710/TO REQUERENTE: SILVANDIRA SOARES NOLETO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Considerado a preclusão consumativa quanto aos fatos aduzidos no cumprimento de sentença sem impugnação, faz-se necessário seu acolhimento.

Assim, determino a intimação do exequente para atualizar os cálculos, uma vez que é necessário estarem atualizados até 90 (noventa) dias do mês correspondente à autuação do precatório (art. 6º, VII, da Portaria nº 2.673/2024) Após, proceda a intimação da parte executada, em 5 (cinco) dias, sobre os cálculos atualizados, com decurso de prazo (art. 364 do Provimento nº 02 – CGJUS/ASJCGJUS), autos conclusos para homologação.

Cumpra-se.
22/07/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:15

Decisão - Outras Decisões
17/07/2025 17:54

Conclusão para decisão
14/07/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002360-64.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: SILVANDIRA SOARES NOLETO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 24/03/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/03/2025 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 18:02

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:52

Protocolizada Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 15:42

Protocolizada Petição
27/01/2025 15:13

Protocolizada Petição
27/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:51

Decisão - Outras Decisões
09/01/2025 16:33

Protocolizada Petição
09/10/2024 16:03

Conclusão para decisão
18/07/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 16:06

Protocolizada Petição
16/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
26/02/2024 15:55

Conclusão para despacho
24/02/2024 12:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
24/02/2024 12:23

Juntada - Certidão
09/02/2024 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
07/02/2024 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
07/02/2024 18:06

Juntada - Certidão
24/01/2024 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
23/01/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/12/2023 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
26/11/2023 17:20

Juntada - Certidão
16/11/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2023 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
06/11/2023 13:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/11/2023 13:32

Trânsito em Julgado
18/10/2023 15:56

Decisão - Outras Decisões
18/10/2023 15:36

Conclusão para decisão
21/08/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00023606420218272710
29/07/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023606420218272710/TJTO
07/06/2022 12:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
07/06/2022 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2022 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2022 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2022 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/02/2022 16:38

Conclusão para despacho
25/02/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 11:22

Protocolizada Petição
11/10/2021 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
13/09/2021 15:59

Expedido Mandado - citação
13/09/2021 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
13/09/2021 15:58

Expedido Mandado
09/08/2021 19:32

Despacho - Mero expediente
09/08/2021 17:21

Conclusão para despacho
09/08/2021 17:21

Processo Corretamente Autuado
09/08/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00