11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/07/2025 16:43

Conclusão para decisão
08/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:09

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 12:34

Conclusão para decisão
07/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002474-95.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00021389620228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: GASPAR RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ADVOGADO(A): LUCAS CAVALCANTE MEDRADO (OAB TO012893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:27

Protocolizada Petição
16/06/2025 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:06

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
06/06/2025 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 14:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 13:21

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
15/05/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 13:21

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/05/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 13:20

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/05/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 13:09

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:05

Expedido Ofício
28/04/2025 13:05

Expedido Ofício
28/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/04/2025 17:29

Conclusão para decisão
23/04/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/04/2025 16:47

Juntada - Certidão
23/04/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/04/2025 16:34

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contra a mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
23/04/2025 09:33

Distribuído por dependência - Número: 00021389620228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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