29/08/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042568-62.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: AROLDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 07/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 136 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 14:48

Conclusão para despacho
13/06/2025 14:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042568-62.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: AROLDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/06/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
02/06/2025 12:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/06/2025 12:42

Trânsito em Julgado
02/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:23

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 00:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/03/2025 13:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/03/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Incluído em mesa para julgamento - 27/02/2025 13:25:27)
07/03/2025 18:13

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:29

Conclusão para despacho
27/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/01/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/01/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 85
29/10/2024 17:30

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 13:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
15/10/2024 17:50

Juntada - Informações
17/09/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/08/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 17:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
05/08/2024 12:07

Conclusão para decisão
05/08/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 12:47

Conclusão para despacho
03/07/2024 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
13/06/2024 12:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 12:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/06/2024 12:52

Trânsito em Julgado
13/06/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/05/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/05/2024 11:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
08/05/2024 10:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 14:15

Conclusão para despacho
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2024 23:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
28/02/2024 18:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2024 16:16

Conclusão para despacho
27/02/2024 16:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
26/02/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/01/2024 17:09

Conclusão para julgamento
23/01/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/01/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/01/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:11

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 13:10

Conclusão para despacho
06/11/2023 13:10

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
01/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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