TJTO - 0025532-36.2025.8.27.2729
1ª instância - 4ª Vara Civel - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 16:23
Conclusão para despacho
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09/07/2025 17:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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17/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0025532-36.2025.8.27.2729/TO AUTOR: JEAN DIEGO DO CARMO OLIVEIRAADVOGADO(A): VLADI SOARES DA SILVA TELLES (OAB RJ262890) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora a parte autora tenha pleiteado a gratuidade da justiça, não há elementos suficientes nos autos para evidenciarem a presença dos pressupostos legais para sua concessão, na medida em que não juntou qualquer documento que comprove efetivamente a sua hipossuficiência. 2. Sendo assim, com fundamento no § 2º, do art. 99, do CPC, antes de indeferir o pedido, determino a intimação da parte requerente para comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas processuais, juntando aos autos documentos que efetivamente comprovem a incapacidade de arcar com as custas do processo, tais como comprovante de renda, declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, fatura de cartão de crédito, dentre outros, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Prazo: 15 dias. 3.
Cumprida a determinação acima, concluam-se os autos em localizador específico para análise do pedido de gratuidade da justiça e da tutela provisória de urgência.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/06/2025 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/06/2025 18:00
Despacho - Mero expediente
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11/06/2025 15:14
Conclusão para despacho
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11/06/2025 15:14
Processo Corretamente Autuado
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11/06/2025 15:14
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JEAN DIEGO DO CARMO OLIVEIRA - Guia 5731802 - R$ 208,19
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11/06/2025 15:14
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JEAN DIEGO DO CARMO OLIVEIRA - Guia 5731800 - R$ 362,29
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10/06/2025 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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