28/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042310-52.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 26/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 92 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:41

Lavrada Certidão
26/08/2025 12:39

Trânsito em Julgado
19/08/2025 17:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00423105220238272729/TJTO
12/05/2025 13:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
12/05/2025 13:16

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
11/04/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/03/2025 11:09

Conclusão para julgamento
26/02/2025 20:01

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
25/02/2025 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 13:16

Conclusão para despacho
09/12/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/11/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
18/09/2024 13:17

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas
18/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 16:50

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00016697520248272700/TJTO
26/08/2024 17:14

Conclusão para despacho
06/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 17:39

Conclusão para despacho
21/06/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2024 14:26

Protocolizada Petição
16/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:08

Protocolizada Petição
10/04/2024 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/04/2024 13:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/04/2024 13:00. Refer. Evento 28
10/04/2024 11:20

Protocolizada Petição
10/04/2024 08:59

Juntada - Documento
09/04/2024 16:44

Protocolizada Petição
26/03/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
28/02/2024 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00016697520248272700/TJTO
08/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 00016697520248272700/TJTO
30/01/2024 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
27/01/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 16:41

Protocolizada Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2024 16:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:20

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/04/2024 13:00
07/01/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:49

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/12/2023 13:40

Conclusão para despacho
04/12/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:55

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 13:12

Conclusão para despacho
06/11/2023 13:11

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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