STJ - 0043383-98.2019.8.27.2729
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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28/11/2024 14:23
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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05/11/2024 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980698/2024
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05/11/2024 16:03
Protocolizada Petição 980698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
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04/11/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
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30/10/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/10/2024 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
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29/10/2024 21:30
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
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18/10/2024 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/10/2024 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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16/10/2024 13:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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