16/07/2025 14:54

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:54

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
20/06/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002335-03.2025.8.27.2713/TOREQUERENTE: ANTONIO LUIZ AYRES FILHOADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB TO012746)SENTENÇA DECLARO a INCOMPETÊNCIA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito promova-se a BAIXA.
13/06/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 19:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/06/2025 19:33

Conclusão para julgamento
13/06/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOCOLJEFP
13/06/2025 14:47

Nota Técnica - Medicamento Oncológico fora da Lista
11/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/06/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> NAT
29/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:10

Conclusão para decisão
29/05/2025 15:09

Processo Corretamente Autuado
29/05/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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