10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
09/07/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199
09/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/07/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197
09/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0006462-09.2020.8.27.2729/TOREQUERENTE: SOLANGE MARIA ALVES BORGESADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)REQUERIDO: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282)ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501)ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897)REQUERIDO: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)SENTENÇAJULGO EXTINTO este CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Sem despesas processuais e sem honorários advocatícios pela natureza sincrética deste procedimento.

Publicada e INTIMADAS as partes, após o trânsito em julgado, BAIXEM-SE os autos.
08/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2025 18:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2025 17:12

Conclusão para decisão
27/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
27/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/02/2025 17:00

Lavrada Certidão
17/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/12/2024 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 183 - de 'CIENCIA - SENTENCA - EXTINTIVA POR OUTRAS CAUSAS' para 'CIÊNCIA'
03/12/2024 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
02/12/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
02/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/12/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
02/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
29/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
29/11/2024 15:21

Conclusão para decisão
29/11/2024 15:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
18/09/2024 18:42

Conclusão para julgamento
18/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
18/09/2024 15:34

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:02

Protocolizada Petição
16/09/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
17/08/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:49

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
12/08/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
24/07/2024 11:14

Protocolizada Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:58

Trânsito em Julgado
11/07/2024 13:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00064620920208272729/TJTO
11/07/2024 13:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00064620920208272729/TJTO
03/03/2024 17:08

Protocolizada Petição
06/12/2023 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00064620920208272729/TJTO
31/05/2023 15:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
23/05/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
21/05/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
17/04/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
31/03/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
28/03/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
16/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
16/03/2023 15:46

Conclusão para julgamento
16/03/2023 15:36

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 18:21

Conclusão para despacho
30/01/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 123
30/01/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 122
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
20/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/12/2022 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
29/11/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2022 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/08/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
11/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
11/08/2022 14:16

Lavrada Certidão
10/08/2022 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2022 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
25/07/2022 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:54

Decisão - Outras Decisões
07/06/2022 16:32

Protocolizada Petição
30/05/2022 14:10

Conclusão para despacho
30/05/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
30/05/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
20/05/2022 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2022 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2022 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2022 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
19/05/2022 15:25

Protocolizada Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2022 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:52

Despacho - Mero expediente
23/02/2022 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00105383220218272700/TJTO
28/01/2022 14:25

Conclusão para despacho
27/01/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/01/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/01/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
06/01/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/12/2021 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/12/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 16:32

Despacho - Mero expediente
30/08/2021 14:37

Conclusão para decisão
18/08/2021 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 00105383220218272700/TJTO
17/08/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/08/2021 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/07/2021 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/04/2021 09:59

Conclusão para decisão
19/04/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 15:05

Protocolizada Petição
18/02/2021 10:16

Protocolizada Petição
18/02/2021 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2021 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CIV
12/02/2021 13:47

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 12/02/2021 13:30. Refer. Evento 31
12/02/2021 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2021 16:49

Juntada - Certidão
11/02/2021 15:36

Protocolizada Petição
11/02/2021 15:30

Protocolizada Petição
10/02/2021 19:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPAL1CIV
08/02/2021 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOPALSECI
05/02/2021 14:02

Remessa para o CEJUSC - TOPAL1CIV -> TOPALCEJUSC
23/11/2020 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2020 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2020 14:55

Expedido Carta pelo Correio
11/11/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2020 15:48

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 12/02/2021 13:30
02/09/2020 15:09

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/08/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2020 17:45

Ciência - Expedida/Certificada
03/08/2020 17:45

Lavrada Certidão
03/08/2020 16:54

Protocolizada Petição
10/06/2020 13:21

Expedido Carta pelo Correio
08/05/2020 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
08/05/2020 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2020 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2020 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CIV
03/05/2020 13:47

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
27/04/2020 11:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CIV -> TOPALCEMAN
27/04/2020 11:47

Expedido Mandado
27/04/2020 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2020 10:59

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 04/08/2020 10:00
23/04/2020 17:08

Decisão - Concessão - Liminar
22/04/2020 12:42

Conclusão para despacho
20/04/2020 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2020 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
10/03/2020 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/03/2020 08:16

Protocolizada Petição
22/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 17:16

Despacho - Mero expediente
10/02/2020 10:02

Conclusão para despacho
10/02/2020 10:02

Processo Corretamente Autuado
10/02/2020 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040429-45.2020.8.27.2729

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Raoni Rosaldo Ramalho Ribas

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2020 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0005290-28.2025.8.27.2706

Silvio Leal de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0004750-42.2024.8.27.2729

Objetiva Produtos e Servicos P/ Laborato...

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/02/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0019216-41.2024.8.27.2729

Municipio de Palmas

Wesley Sousa Muniz

Advogado: Douglas Mangela de Sousa Faria

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0028966-33.2025.8.27.2729

Maria de Jesus Melo Morais

Banco Agibank S.A

Advogado: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 13:49

Exibir Processo