29/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
28/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001144-04.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EDUARDO BARROS ALVES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289)REQUERENTE: VANDERLENE LOPES BARROS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos), Pais)ADVOGADO(A): CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 205 - 26/08/2025 - Protocolizada Petição IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:17

Protocolizada Petição
05/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201
14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001144-04.2022.8.27.2720/TO REQUERIDO: HELIO VALDIR POSSAMAIADVOGADO(A): YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO (OAB TO007425) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO INICIAL 1.

RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, eis que preenchidos os requisitos legais. EVOLUA-SE a classe da ação para Cumprimento de Sentença (se necessário). 2.

INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 513, § 2º, incisos I e II c/c art. 523, §§ 1º e 3º). 3.

CIENTIFIQUE-SE a parte executada que decorrido o prazo sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput). 4.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário ou impugnação, VOLVAM conclusos. 5.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.
10/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 23:01

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 17:58

Conclusão para decisão
12/06/2025 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/06/2025 17:57

Trânsito em Julgado
10/06/2025 20:17

Protocolizada Petição
21/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
01/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186
04/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188
25/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
25/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2025 16:58

Conclusão para julgamento
26/02/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 14:44

Conclusão para despacho
15/12/2024 00:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
29/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
13/11/2024 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
04/11/2024 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
18/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/08/2024 16:36

Conclusão para julgamento
01/08/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 16:02

Conclusão para despacho
25/04/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 22:27

Protocolizada Petição
05/02/2024 16:46

Lavrada Certidão
05/02/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 17:24:01)
11/12/2023 00:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
20/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:33

Audiência - de Instrução - realizada - Local BANCA 01 - 20/11/2023 13:00. Refer. Evento 119
20/11/2023 11:09

Lavrada Certidão
02/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
11/10/2023 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
11/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
09/10/2023 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
09/10/2023 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121
03/10/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
03/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/10/2023 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
28/09/2023 15:15

Juntada - Informações
28/09/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
28/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/09/2023 18:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
27/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:10

Expedido Ofício
27/09/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR - EXCLUÍDA
27/09/2023 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
27/09/2023 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
27/09/2023 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
27/09/2023 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
27/09/2023 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
27/09/2023 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
27/09/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
27/09/2023 15:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
27/09/2023 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
27/09/2023 15:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
27/09/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 14:11

Audiência - de Instrução - designada - Local BANCA 01 - 20/11/2023 13:00
27/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:04

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2023 17:06

Conclusão para decisão
29/05/2023 09:56

Protocolizada Petição
23/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:33

Protocolizada Petição
17/04/2023 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
31/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:25

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
28/03/2023 17:38

Conclusão para decisão
28/03/2023 11:40

Protocolizada Petição
28/03/2023 11:40

Protocolizada Petição
23/03/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
27/02/2023 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
11/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
08/02/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 70 e 72
08/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/01/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
24/01/2023 12:22

Protocolizada Petição
24/01/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
24/01/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
14/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00091713620228272700/TJTO
17/11/2022 18:07

Conclusão para despacho
17/11/2022 11:57

Protocolizada Petição
04/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/09/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00091713620228272700/TJTO
13/09/2022 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2022 22:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
13/09/2022 16:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
22/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/08/2022 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 23:27

Protocolizada Petição
29/07/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
21/07/2022 16:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 21/07/2022 17:00. Refer. Evento 11
20/07/2022 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00091713620228272700/TJTO
10/07/2022 21:06

Juntada - Informações
29/06/2022 14:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/06/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/06/2022 17:19

Protocolizada Petição
13/06/2022 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
13/06/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA SILVEIRA (por substituição em 13/06/2022 18:06:33)
10/06/2022 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
09/06/2022 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2022 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2022 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2022 10:10

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 11/07/2022 13:00
08/06/2022 10:44

Decisão - Concessão em parte - Liminar
02/06/2022 12:37

Conclusão para despacho
01/06/2022 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/05/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 21:48

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 13:55

Conclusão para despacho
16/05/2022 13:54

Processo Corretamente Autuado
14/05/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00