TJTO - 0029156-64.2023.8.27.2729

21/01/2025 16:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

21/01/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

19/12/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

13/11/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583701, Subguia 55864 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

17/10/2024 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583701, Subguia 5445438

17/10/2024 10:46

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Guia 5583701 - R$ 50,00

07/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/10/2024 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

03/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2024 14:52

Conclusão para julgamento

17/07/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58

17/07/2024 20:28

Protocolizada Petição

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

27/06/2024 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

01/04/2024 12:50

Conclusão para julgamento

27/03/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

19/02/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2024 16:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

20/11/2023 17:48

Conclusão para julgamento

20/11/2023 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/10/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/09/2023 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

18/09/2023 18:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/09/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 21, 22 e 23

31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2023 15:29

Decisão - Concessão - Liminar

31/08/2023 13:09

Conclusão para despacho

30/08/2023 19:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/08/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

14/08/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/08/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2023 17:36

Despacho - Mero expediente

02/08/2023 17:26

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

31/07/2023 15:16

Conclusão para despacho

31/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

31/07/2023 14:07

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

28/07/2023 19:34

Decisão - Declaração - Incompetência

28/07/2023 12:11

Conclusão para despacho

28/07/2023 12:11

Processo Corretamente Autuado

27/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio