15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003949-98.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GEOVANI TEIXEIRA MEDEIROSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/07/2025 01:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115 e 116
05/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/06/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
13/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85
13/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 15:49

Conta Atualizada
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 09:24

Conclusão para despacho
29/01/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 17:56

Conclusão para despacho
12/11/2024 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2024 09:55

Protocolizada Petição
11/10/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:10

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARAEPREC
02/10/2024 14:10

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/10/2024 14:09

Trânsito em Julgado
01/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 21:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:51

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:04

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:32

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 50
26/08/2024 12:14

Conclusão para julgamento
25/08/2024 21:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/06/2024 12:30

Conclusão para despacho
21/06/2024 12:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 07:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
20/06/2024 14:43

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
20/06/2024 11:03

Conclusão para despacho
27/05/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 14:57

Conclusão para julgamento
09/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/04/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 16:33

Decisão - Outras Decisões
21/02/2024 13:01

Conclusão para despacho
21/02/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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