27/06/2025 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

Precatório Nº 0004104-22.2024.8.27.2700/TO CREDOR: ROSANY KELY DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO O juízo de origem encaminha o Despacho/Decisão no evento 29, DEC2, nos seguintes termos: “4. Em tais circunstâncias, não havendo cessão, oferta à penhora, restrição administrativa ou judicial sobre o crédito, conforme declarado pelo beneficiário nos autos do precatório, DEFIRO o aludido pedido e, por conseguinte, HOMOLOGO a renúncia ao valor excedente ao teto estabelecido na legislação pertinente. 5.

Diante de tal contexto, REMETAM-SE o presente feito a CEPEX para cumprimento da decisão do evento 134, em relação ao crédito principal. 6.

Oportunamente, oficie-se à Presidência do Tribunal, setor de precatório, informando que os valores serão (foram) pagos por meio de RPV.” No caso em apreço, o proprio juiz da execução solicita o cancelamento do presente precatório, razão pela qual o respectivo arquivamento é medida que se impõe.

Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria de Precatórios que promova o arquivamento do presente feito, comunicando o Juízo de origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:30

Despacho - Mero Expediente
16/06/2025 12:50

Conclusão para despacho
04/06/2025 14:16

Juntada - Documento
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/11/2024 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Email Enviado
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:30

Despacho - Mero Expediente
24/10/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2024 17:41

Juntada - Documento
24/05/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2024 15:02

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
03/05/2024 15:02

Redistribuído por sorteio - (PRESI para PREPREC)
03/05/2024 15:01

Remessa Interna - PRECT -> DISTR
30/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
15/04/2024 16:15

Despacho - Mero Expediente
01/04/2024 17:08

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
01/04/2024 17:07

Ato ordinatório - Data de Validação - 12/03/2024 23:25:41
12/03/2024 23:25

Remessa Interna - SCPRE -> PRECT
12/03/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003186-90.2021.8.27.2710

Municipio de Sampaio

Jeronimo Marinho de Freitas

Advogado: Victor Oliveira Dorta

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0003186-90.2021.8.27.2710

Municipio de Sampaio

Jeronimo Marinho de Freitas

Advogado: Natanael Galvao Luz

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000701-64.2024.8.27.2726

Municipio de Barrolandia

Simone Alves Lopes

Advogado: Allander Quintino Moreschi

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0003186-90.2021.8.27.2710

Jeronimo Marinho de Freitas

Municipio de Sampaio

Advogado: Natanael Galvao Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2021 00:16

Exibir Processo

Processo nº 0004298-89.2024.8.27.2710

Moacy da Conceicao

Municipio de Praia Norte - To

Advogado: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2024 10:38

Exibir Processo