26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
25/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000098-78.2025.8.27.2718/TOAUTOR: MARIA LUIZA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549)RÉU: ASPECIR PREVIDÊNCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente apenas o pedido de restituição em dobro das quantias indevidamente lançadas por UNIÃO SEGURADORA S/A ? VIDA E PREVIDÊNCIA em conta bancária da parte autora MARIA LUIZA DA SILVA, corrigida pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE, a partir da data da citação (arts. 405 e 406 do Código Civil), e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.
22/08/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/08/2025 16:06

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000098-78.2025.8.27.2718/TO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549)RÉU: ASPECIR PREVIDÊNCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes conforme decisão de evento 16:"Decorrido o prazo de impugnação, intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, e após o Ministério Público, se intervier no feito, por mais 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC), para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC)."
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
09/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000098-78.2025.8.27.2718/TO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549) ATO ORDINATÓRIO Intima-se o autor para réplica - 15 dias.
07/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
04/07/2025 08:20

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico
04/07/2025 07:36

Protocolizada Petição
03/07/2025 09:07

Juntada - Certidão
12/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 14:49

Protocolizada Petição
27/05/2025 14:48

Protocolizada Petição
20/05/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 16:54

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
07/05/2025 16:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 16:48

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/07/2025 08:00
16/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/04/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:45

Conclusão para decisão
02/04/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
01/04/2025 20:37

Protocolizada Petição
12/03/2025 14:15

Lavrada Certidão
20/02/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
19/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/01/2025 16:24

Conclusão para despacho
16/01/2025 16:24

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LUIZA DA SILVA - Guia 5641571 - R$ 106,99
16/01/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUIZA DA SILVA - Guia 5641570 - R$ 210,48
16/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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