25/08/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
25/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005458-16.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARLEY ROCHA ALBINO NOLETOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 21/08/2025 - Lavrada Certidão
21/08/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 14:12

Protocolizada Petição
21/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:28

Lavrada Certidão
19/08/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
01/08/2025 14:24

Conta Atualizada
29/07/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/07/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005458-16.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARLEY ROCHA ALBINO NOLETOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
11/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/07/2025 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 06:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 06:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 06:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 16:48

Conclusão para despacho
26/05/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:22

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:20

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:15

Trânsito em Julgado
23/04/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2025 15:00

Conclusão para julgamento
04/02/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/12/2024 13:04

Conclusão para julgamento
06/12/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:46

Protocolizada Petição
12/09/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Decisão - Outras Decisões
30/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458441, Subguia 19409 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
30/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458440, Subguia 19321 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
29/04/2024 17:58

Conclusão para decisão
29/04/2024 17:58

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458441, Subguia 5398305
29/04/2024 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458440, Subguia 5398304
29/04/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO - Guia 5458441 - R$ 50,00
29/04/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO - Guia 5458440 - R$ 39,00
29/04/2024 17:30

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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