14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0032627-88.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOSE CARLOS CERQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimadas as partes para especificarem as provas (evento 35, ATOORD1), a parte requerida pugnou pelo julgamento antecipado da lide (evento 41, MANIFESTACAO1), por sua vez, a parte autora requereu que a parte requerida apresente os contratos objeto da presente demanda (evento 43, PET1), contudo quedou-se inerte, mesmo devidamente intimada (evento 45, DECDESPA1). 2. Com efeito, declaro a possibilidade de julgamento do mérito, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:55

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 17:39

Conclusão para despacho
21/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 17:08

Conclusão para despacho
12/06/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 09:46

Protocolizada Petição
26/05/2024 12:29

Protocolizada Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
27/02/2024 16:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 27/02/2024 16:30. Refer. Evento 13
27/02/2024 16:28

Protocolizada Petição
27/02/2024 09:46

Juntada - Certidão
26/02/2024 15:24

Protocolizada Petição
22/02/2024 18:11

Protocolizada Petição
20/02/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/02/2024 11:18

Protocolizada Petição
18/01/2024 13:57

Protocolizada Petição
28/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:45

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/02/2024 16:30
23/10/2023 22:51

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 17:14

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 17:59

Protocolizada Petição
31/08/2023 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/08/2023 16:50

Protocolizada Petição
23/08/2023 14:22

Conclusão para despacho
23/08/2023 14:22

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Práticas Abusivas - Para: Obrigação de Fazer / Não Fazer
22/08/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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