18/07/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018059-44.2020.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAIMUNDO IRAMILTON TAVEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 117 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 114 - 09/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
30/06/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
24/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 13:55

Conta Atualizada
17/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
09/04/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 17:42

Conclusão para despacho
14/02/2025 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/02/2025 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/01/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025 11:23

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/12/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:49

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:14

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 17:13

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
29/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/08/2024 14:25:27)
28/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
07/08/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 17:34

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
20/06/2024 14:21

Protocolizada Petição
20/06/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
29/05/2024 12:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/05/2024 12:48

Trânsito em Julgado
27/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/05/2024 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/05/2024 16:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:08

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:17

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2022 14:37

Lavrada Certidão
29/04/2022 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
29/04/2022 16:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
16/11/2021 17:08

Conclusão para julgamento
16/11/2021 17:07

Recebidos os autos - TJTO
16/11/2021 16:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
13/11/2021 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2021 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2021 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
05/11/2021 12:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
05/11/2021 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 10:02

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 14:14

Conclusão para despacho
27/05/2021 14:14

Lavrada Certidão
22/04/2021 18:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00180594420208272706
25/02/2021 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2021 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2021 17:17

Ciência - Expedida/Certificada
19/02/2021 17:17

Ciência - Expedida/Certificada
19/02/2021 17:16

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00180594420208272706/TJTO
19/02/2021 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
19/02/2021 15:55

Lavrada Certidão
11/02/2021 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2020 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2020 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2020 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2020 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2020 13:29

Juntada - Informações
13/10/2020 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1EFAZ -> NACOM
30/09/2020 16:18

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
24/09/2020 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM
03/09/2020 15:00

Conclusão para julgamento
03/09/2020 01:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2020 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2020 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2020 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2020 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2020 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2020 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2020 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2020 12:10

Despacho - Mero expediente
17/08/2020 13:15

Conclusão para despacho
17/08/2020 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/08/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00