18/07/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016581-59.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GENIVALDO PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 47 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 44 - 29/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 08:24

Conta Atualizada
12/06/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/05/2025 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 18:11

Conclusão para despacho
22/04/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 21:18

Conclusão para despacho
18/02/2025 21:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/02/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 21:24

Protocolizada Petição
05/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 19:46

Trânsito em Julgado
06/01/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/01/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/10/2024 12:34

Conclusão para julgamento
10/10/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
08/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/10/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 12:57

Conclusão para despacho
19/08/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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