19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0024773-15.2023.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JORGE WILLIAN FERNANDES VENTURAADVOGADO(A): LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB TO006427)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ADVOGADO(A): LUCAS NUNES SILVA (OAB TO011706)RÉU: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): NEY JOSÉ CAMPOS (OAB MG044243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 54 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:19

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:19

Trânsito em Julgado
13/08/2025 13:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00247731520238272706/TJTO
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Remessa Necessária Cível Nº 0000523-79.2024.8.27.2738/TO (Pauta: 125) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REQUERENTE: UESLEI DE ANDRADE COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TAGUATINGA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) REQUERIDO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
26/05/2025 14:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/03/2025 18:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/10/2024 11:57

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI
13/08/2024 13:10

Conclusão para decisão
02/08/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
09/06/2024 14:05

Conclusão para despacho
05/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
09/04/2024 14:07

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 09/04/2024 13:50. Refer. Evento 9
08/04/2024 20:25

Juntada - Certidão
05/04/2024 16:04

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
04/04/2024 16:52

Protocolizada Petição
03/04/2024 15:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 12:42

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 10:45

Protocolizada Petição
26/02/2024 12:16

Protocolizada Petição
15/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 18:26

Protocolizada Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 16:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:49

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 09/04/2024 13:50
24/01/2024 14:05

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/01/2024 17:56

Conclusão para despacho
15/12/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:55

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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