28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008740-13.2024.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: LUSMAR DOS SANTOS GUIMARAESADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)RÉU: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB PE12450D)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 26/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 43 - 07/04/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:21

Lavrada Certidão
26/08/2025 11:20

Trânsito em Julgado
26/08/2025 11:19

Julgamento Reformado
13/08/2025 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00087401320248272706/TJTO
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003777-11.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 107) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (RÉU) PROCURADOR(A): SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA APELADO: ROSILENE FERREIRA NUNES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
09/06/2025 13:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
09/06/2025 13:57

Lavrada Certidão
07/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - APELACAO'
03/06/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2025 11:24

Protocolizada Petição
28/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5670447, Subguia 94401 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
22/04/2025 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5670447, Subguia 5497071
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025 18:02

Conclusão para julgamento
01/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 18:12

Protocolizada Petição
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO J. SAFRA S.A - Guia 5670447 - R$ 230,00
27/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2025 13:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/02/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 15:34

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI
04/10/2024 08:48

Conclusão para decisão
16/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 11:49

Protocolizada Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:46

Protocolizada Petição
22/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 16:16

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/04/2024 17:46

Conclusão para despacho
29/04/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUSMAR DOS SANTOS GUIMARAES - Guia 5454228 - R$ 630,98
24/04/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUSMAR DOS SANTOS GUIMARAES - Guia 5454227 - R$ 521,65
24/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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