18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0009271-83.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: EURITA PEREIRA DE SOUSA CERQUEIRAADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088) DECISÃO Do compulsar dos autos verifca-se que a impetrante (evento 15) peticionou solicitando a desistência do feito. Neste esteio, tendo em vista que a desistência do mandado de segurança é uma prerrogativa de quem o propõe e pode ocorrer a qualquer tempo, inclusive, sem anuência da parte contrária, homologo a desistência solicitada e extingo o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, VI, do CPC.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais, ora suspensas eis que a impetrante goza das benesses da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios, por incabível a condenação em mandado de segurança (Súmula 512 STF). Intime-se.

Arquive-se
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:48

Remessa Interna para fins administrativos - CCI02 -> SCPLE
07/07/2025 17:38

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
07/07/2025 17:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência - Monocrático
07/07/2025 15:39

Conclusão para julgamento
07/07/2025 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 09:58

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
07/07/2025 09:58

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
04/07/2025 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
12/06/2025 16:55

Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
12/06/2025 16:55

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
11/06/2025 08:19

Conclusão para despacho
10/06/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURITA PEREIRA DE SOUSA CERQUEIRA - Guia 5391097 - R$ 50,00
10/06/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURITA PEREIRA DE SOUSA CERQUEIRA - Guia 5391096 - R$ 197,00
10/06/2025 18:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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