11/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001492-16.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ANTÔNIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/07/2025 16:05

Conclusão para julgamento
25/02/2025 20:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
04/09/2024 14:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:01

Expedido Alvará
22/05/2024 19:01

Expedido Alvará
15/05/2024 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/05/2024 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/05/2024 13:33

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 21:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
08/03/2024 16:46

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 13:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:08

Trânsito em Julgado
22/11/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 22:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/10/2023 15:43

Conclusão para julgamento
26/09/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 11:17

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 17:34

Conclusão para despacho
01/08/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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