STJ - 0007057-27.2022.8.27.2700

27/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

15/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429429/2025

15/05/2025 11:29

Protocolizada Petição 429429/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/05/2025

30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 16:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.265/STJ).

22/11/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2068530 (2023/0137874-3)

14/05/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS