TJTO - 0004433-63.2022.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

MARIA ELY GOMES DE ARAUJO

CPF *93.***.*44-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

TATIA GONCALVES MIRANDA

CPF *18.***.*62-01

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE

OAB: 006032/TO

CPF *85.***.*50-34

SERILENY CARVALHO FELIPE

OAB: 08372/TO

CPF *35.***.*72-90

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0004433-63.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 111) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MARIA ELY GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERILENY CARVALHO FELIPE (OAB TO08372B) ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032) APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 22/08/2025 10:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2025 10:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 12/08/2025 16:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 12/08/2025 16:34

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/07/2025 15:30

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 25/07/2025 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0004433-63.2022.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004433-63.2022.8.27.2713/TO APELANTE: MARIA ELY GOMES DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): SERILENY CARVALHO FELIPE (OAB TO08372B)ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 10/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 12:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 10/07/2025 12:46

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/06/2025 13:40

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 26/06/2025 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2025 07:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 07:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 08:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 06/06/2025 08:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/06/2025 17:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 02/06/2025 17:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 19:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:10

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 12/05/2025 18:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 12/05/2025 18:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/03/2025 16:05

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 12/03/2025 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2025 00:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 30/01/2025 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 17:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 17/01/2025 17:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/11/2024 12:49

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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