STJ - 0000421-76.2022.8.27.2722

25/04/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/04/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

21/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139698/2025

21/02/2025 12:00

Protocolizada Petição 139698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

12/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 104875/2025

12/02/2025 13:26

Protocolizada Petição 104875/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/02/2025

09/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS