TJTO - 0014857-38.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ALMERINDO PESSOA SILVA

CPF *47.***.*26-68

ZILDA SELES SILVA

CPF *21.***.*85-00

Advogados

HEITOR PINTO CORREA

OAB: 008299/TO

CPF *09.***.*02-77

Polo Passivo

Partes

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

CNPJ: 20.223.016/0001-70

Advogados

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

OAB: 084933/MG

CPF *34.***.*21-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 08/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014857-38.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00016082220178272714/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: ALMERINDO PESSÔA SILVAADVOGADO(A): HEITOR PINTO CORREA (OAB TO008299)AGRAVANTE: ZILDA SELES SILVAADVOGADO(A): HEITOR PINTO CORREA (OAB TO008299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 07/07/2025 - PETIÇÃO

  • 07/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 07/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2025 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 07/07/2025 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

  • 10/06/2025 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 18:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/06/2025 18:08

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 14/04/2025 19:10

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 14/04/2025 19:09

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 16:33

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 14/04/2025 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2025 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/04/2025 23:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/02/2025 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/02/2025 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/02/2025 12:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 25/02/2025 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2025 01:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 03/02/2025 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 24/01/2025 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 20:27

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 16/01/2025 20:27

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 13/01/2025 14:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 13/01/2025 14:35

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01

  • 19/12/2024 16:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 10/12/2024 15:51

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 05/12/2024 15:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/12/2024 12:54

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 29/11/2024 15:37

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

  • 29/11/2024 15:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/11/2024 19:03

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:24

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 739

  • 11/11/2024 17:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 11/11/2024 17:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/11/2024 13:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 06/11/2024 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/10/2024 18:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 04/10/2024 18:03

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/10/2024 11:54

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 01/10/2024 12:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 01/10/2024 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 11/09/2024 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 28/08/2024 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 21:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 27/08/2024 21:34

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 27/08/2024 17:09

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALMERINDO PESSÔA SILVA - Guia 5379934 - R$ 48,00

  • 27/08/2024 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219, 205 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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