10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:47

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006379-86.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ÍTALO DANYEL AMORIM GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
11/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:20

Trânsito em Julgado
21/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 12:43

Conclusão para julgamento
30/04/2025 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/04/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:09

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 17:19

Conclusão para despacho
14/03/2025 17:19

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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