11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000435-42.2022.8.27.2728/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES MACHADOS DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)REQUERENTE: AMANDA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS no evento 106 que requereu o reconhecimento de excesso de execução, conforme cálculos acostados no evento 106, ANEXO3.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 15:00

Conclusão para despacho
10/04/2025 09:03

Protocolizada Petição
31/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
12/02/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/02/2025 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 23:52

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:14

Conclusão para despacho
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/09/2024 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
20/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
16/09/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:02

Trânsito em Julgado
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
09/08/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
09/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
19/06/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
14/06/2024 14:41

Juntada - Informações
13/06/2024 21:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/04/2024 14:20

Conclusão para julgamento
01/03/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:49

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 13:36

Conclusão para despacho
29/09/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 27/10/2023 16:45
26/08/2023 17:12

Despacho - Mero expediente
18/07/2023 16:09

Conclusão para despacho
18/07/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
18/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 14:05

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 12/07/2023 15:30. Refer. Evento 26
13/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:52

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 15:06

Protocolizada Petição
12/07/2023 15:06

Protocolizada Petição
12/07/2023 13:24

Conclusão para despacho
13/04/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
28/03/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/03/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:08

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/07/2023 15:30
08/03/2023 15:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/12/2022 16:35

Conclusão para despacho
06/12/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
25/11/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
02/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 19:52

Decisão - Não-Concessão - Liminar
04/07/2022 16:16

Conclusão para despacho
01/07/2022 12:53

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
23/03/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 19:24

Despacho - Mero expediente
08/03/2022 18:07

Conclusão para despacho
08/03/2022 18:07

Lavrada Certidão
08/03/2022 18:03

Processo Corretamente Autuado
08/03/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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