14/07/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000464-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCINEIDE MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 109 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 108 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:14

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 12:58

Conclusão para decisão
05/03/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:12

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
22/01/2025 15:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 15:12

Trânsito em Julgado
30/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/12/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
23/10/2024 18:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/07/2024 15:47

Conclusão para julgamento
02/07/2024 18:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2024 14:03

Conclusão para despacho
11/03/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/03/2024 15:39:19)
01/03/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/03/2024 15:39:19)
01/03/2024 15:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/11/2023 13:41

Conclusão para despacho
14/11/2023 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 13:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2023 15:55

Conclusão para despacho
16/05/2023 15:54

Recebido os autos
16/05/2023 14:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/05/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2023 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 21:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/03/2023 13:38

Conclusão para julgamento
22/03/2023 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/03/2023 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
10/01/2023 12:35

Conclusão para despacho
10/01/2023 12:34

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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