27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 16:52

Protocolizada Petição
18/06/2025 17:28

Protocolizada Petição
18/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0000495-60.2022.8.27.2713/TO AUTOR: ARONILSON ARAUJO COUTINHOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182) DESPACHO/DECISÃO Eventos 85, 90, e 92: o açodamento leva à prática de atos equivocados que gera nulidades; conquanto o feito pudesse ser processado sob a forma de arrolamento comum, foi recebido para processamento sob a forma de inventário (evento 17), eis que o peticionamento era inadequado (evento 04).

Ademais, o Direito das Sucessões é, dos ramos do direito brasileiro, o mais antiquado; ressalvadas algumas atualizações linguísticas e gramaticais, o reagrupamento topográfico de normas, guarda as mesmas feições que tinha aos idos e remotos tempos das Ordenações Filipinas, que vigiam em nosso País ao tempo do Brasil Império; resultando em procedimentos dificultosos e confusos.

Não obstante issso, não se pode alijar do processamento as Fazendas, a quem não foi dado conhecer dos autos; nem ao Ministério Público, que só compareceu no evento 57, de lá para cá, não mais.

Assim, converto o julgamento em diligência para ouvir as Fazendas, e, para facultar nova vista ao Ministério Público.

Abra-se vistas para as Fazendas, Nacional, Estadual e do Município de Palmeirantes.

Diante da menoridade do herdeiro Micael Araújo Botêlho, esclareça o inventariante quem é o seu representante legal; em seguida, ouça-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Colinas do Tocantins, 9 de junho de 2025.

JACOBINE LEONARDO Magistrado
16/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:46

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:58

Conclusão para julgamento
11/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 17:58

Conclusão para despacho
17/12/2024 14:10

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 17:15

Protocolizada Petição
27/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:40

Lavrada Certidão
18/11/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - PETIÇÃO - 20/08/2024 15:16:55)
14/11/2024 19:43

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 15:25

Protocolizada Petição
13/08/2024 11:05

Conclusão para despacho
12/08/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/06/2024 09:55

Protocolizada Petição
14/05/2024 16:09

Protocolizada Petição
11/04/2024 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 18:42

Conclusão para julgamento
09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/03/2024 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 16:20

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
20/03/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 16:14

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
20/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:27

Lavrada Certidão
13/03/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 13:06

Protocolizada Petição
09/11/2023 17:24

Conclusão para decisão
09/11/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:14

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 17:03

Conclusão para decisão
09/02/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18 e 23
02/02/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
30/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:34

Despacho - Mero expediente
02/12/2022 12:12

Protocolizada Petição
13/09/2022 16:49

Protocolizada Petição
30/08/2022 14:52

Conclusão para decisão
23/06/2022 12:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/05/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 16:33

Lavrada Certidão
27/05/2022 16:26

Lavrada Certidão
27/05/2022 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/05/2022 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ÂNGELO DE OLIVEIRA COUTINHO - EXCLUÍDA
26/05/2022 17:29

Despacho - Mero expediente
04/02/2022 17:42

Conclusão para decisão
04/02/2022 17:42

Processo Corretamente Autuado
04/02/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021888-22.2024.8.27.2729

Nancy Jordania de Miranda do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0015092-78.2025.8.27.2729

Thaniel Rocha Alvez

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0000274-59.2022.8.27.2719

Advocacia Osmarino Melo &Amp; Associados S/C

Klayton da Silva Carvalho

Advogado: Leandro de Oliveira Gundim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2022 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0013897-58.2025.8.27.2729

Maria Jose Martins

Iliane Borba

Advogado: Helio Luis Zeczkowski

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0001177-98.2025.8.27.2716

Marlon Fernandes Crisostomo

Municipio de Almas

Advogado: Raquel Damares Gomes dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 18:21

Exibir Processo