25/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0015342-14.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isento de custas na forma do art. 12 da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 15:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
07/08/2025 18:19

Processo Corretamente Autuado
07/08/2025 18:11

Conclusão para julgamento
04/08/2025 17:45

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 04/08/2025 17:30. Refer. Evento 13
01/08/2025 17:28

Juntada - Certidão
04/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0015342-14.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE Chave: 202324428625 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 04/08/2025 17:30:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

O Sr. (a) IRMÃOS CHAVES LTDA solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.

Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/xix-vmyi-xth-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405
29/06/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 15:47

Juntada - Certidão
23/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 15:33

Expedido Mandado
23/06/2025 14:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 04/08/2025 17:30
10/06/2025 21:55

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 21:58

Conclusão para despacho
29/05/2025 14:14

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 29/05/2025 14:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 2
28/05/2025 19:32

Juntada - Certidão
19/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 16:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 16:59

Expedido Mandado
15/04/2025 13:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 29/05/2025 14:00
09/04/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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