11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017314-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00124311020178272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA HELENA BISPO VARANDAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414)ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 35 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
09/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 15:52

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
01/04/2025 18:17

Protocolizada Petição
17/03/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169082220248272700/TJTO
19/12/2024 14:18

Lavrada Certidão
18/12/2024 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
04/10/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00169082220248272700/TJTO
27/09/2024 12:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5567613, Subguia 50534 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
26/09/2024 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567613, Subguia 5439276
26/09/2024 11:47

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARIA HELENA BISPO VARANDA - Guia 5567613 - R$ 48,00
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Decisão - Outras Decisões
01/08/2024 13:52

Conclusão para despacho
30/07/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 16:32

Conclusão para despacho
04/06/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
02/05/2024 14:03

Conclusão para decisão
02/05/2024 14:02

Processo Corretamente Autuado
01/05/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA HELENA BISPO VARANDA - Guia 5460382 - R$ 4.856,96
01/05/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA HELENA BISPO VARANDA - Guia 5460381 - R$ 1.460,95
01/05/2024 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00124311020178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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