14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000333-75.2022.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00011357820198272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: FERNANDO MOREIRA BARROSOADVOGADO(A): BLENDA FERNANDES DA CUNHA (OAB PA027163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 15/10/2025 17:00
26/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 08:51

Protocolizada Petição
20/02/2025 17:16

Audiência - de Instrução - cancelada - Local Gabinete do Juiz - 13/03/2025 15:00. Refer. Evento 47
04/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/11/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/11/2024 17:04

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do Juiz - 13/03/2025 15:00
05/08/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Gabinete do Juiz - 15/07/2024 15:00. Refer. Evento 22
15/07/2024 21:33

Publicação de Ata
15/07/2024 14:50

Lavrada Certidão
12/07/2024 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 10:16

Protocolizada Petição
10/07/2024 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 16:27

Juntada - Recibos
05/07/2024 19:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 15:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2024 18:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DIMAS MARQUES SILVA PARRIÃO (por substituição em 05/07/2024 14:02:08)
04/07/2024 18:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2024 18:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 18:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/07/2024 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 17:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
26/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2024 14:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 15/07/2024 15:00
06/07/2023 15:55

Protocolizada Petição
27/03/2023 17:30

Juntada - Certidão
16/12/2022 14:35

Decisão - Outras Decisões
14/12/2022 17:42

Conclusão para despacho
07/12/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
06/12/2022 16:34

Conclusão para despacho
11/11/2022 17:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2022 11:13

Lavrada Certidão
07/10/2022 10:55

Expedido Ofício
27/04/2022 17:26

Juntada - Outros documentos
26/04/2022 19:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:12

Expedido Ofício
24/03/2022 15:11

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
21/03/2022 15:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2022 12:47

Conclusão para decisão
21/03/2022 12:46

Lavrada Certidão
21/03/2022 12:43

Processo Corretamente Autuado
18/03/2022 16:56

Distribuído por dependência - Número: 00011357820198272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055522-09.2024.8.27.2729

Loja Multimarca Tocantins LTDA

Flavio Sousa Santos

Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/12/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0002129-38.2025.8.27.2729

Maria Aparecida Paniago

Viacao Marlim LTDA

Advogado: Luis Eduardo Veiga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0029936-33.2025.8.27.2729

Reginaldo Donizetti Gallan Batista

Marina Reis Sousa Costa

Advogado: Rodrigo do Vale Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000848-87.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Cleysson Ricardo dos Santos Silva

Advogado: Daniel Cunha dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/01/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0016597-07.2025.8.27.2729

Reny Cordeiro de Macedo

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 10:45

Exibir Processo