11/07/2025 15:54

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:54

Trânsito em Julgado
10/07/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002138-35.2023.8.27.2740/TO AUTOR: FLORISVALDO CASTRO E SILVAADVOGADO(A): JOSE EDIVALDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB TO012170)RÉU: HEITOR BEZERRA SOUSAADVOGADO(A): DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO (OAB TO002460) SENTENÇA Trata-se de ação de resolução contratual ajuizada por Florisvaldo Castro e Silva em desfavor de Heitor Bezerra Sousa, ambos qualificados nos autos.

As partes entabularam acordo no processo n.° 0003595-05.2023.8.27.2740 (Consignação em Pagamento), que foi homologado por sentença.

Diante disso, a parte autora requereu o arquivamento deste processo. É o relato necessário.

Decido.

Ante o acima relatado, há ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.

Nestes casos o juiz deve extinguir o processo (CPC, art. 485).

No caso em análise, a parte autora afirmou que a lide foi solucionada em outro processo.

Destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, extingo o feito sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do objeto.

Dispensada eventuais custas remanescentes, consoante artigo 90, §3º do CPC. Após o prazo recursal, baixem-se os autos do sistema eletrônico, em definitivo, observando-se os termos do provimento 02/2023.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
20/03/2025 12:49

Conclusão para julgamento
19/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/07/2024 16:10

Protocolizada Petição
15/04/2024 17:31

Protocolizada Petição
12/04/2024 08:52

Conclusão para julgamento
11/04/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:28

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 15:03

Conclusão para despacho
06/12/2023 15:02

Lavrada Certidão
06/12/2023 15:00

Retificação de Classe Processual - DE: Reintegração / Manutenção de Posse PARA: Procedimento Comum Cível
08/11/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/09/2023 11:58

Protocolizada Petição
15/09/2023 23:42

Protocolizada Petição
15/09/2023 23:28

Protocolizada Petição
29/08/2023 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2023 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
25/08/2023 13:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 25/08/2023 13:00. Refer. Evento 17
23/08/2023 16:10

Protocolizada Petição
31/07/2023 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023 13:55

Recebidos os autos no CEJUSC
18/07/2023 13:48

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
18/07/2023 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023 13:47

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
18/07/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC
17/07/2023 13:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 25/08/2023 13:00
17/07/2023 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
17/07/2023 13:10

Juntada - Certidão
17/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:58

Recebidos os autos no CEJUSC
14/07/2023 17:11

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
13/07/2023 17:44

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/07/2023 17:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/07/2023 14:59

Conclusão para despacho
23/06/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 16:30

Conclusão para decisão
15/06/2023 16:30

Processo Corretamente Autuado
15/06/2023 16:24

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Reintegração / Manutenção de Posse
15/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000148-22.2025.8.27.2713

Dary de Oliveira Camargo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Irisnei de Oliveira Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0016554-70.2025.8.27.2729

Wellington Sousa Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Narcizzo Marcos Ferreira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 03:58

Exibir Processo

Processo nº 0022303-68.2025.8.27.2729

Carlos Roberto Marinho Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0054517-49.2024.8.27.2729

Pedro Henrique Capanema Gallieta

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Joao Alves da Silva Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0009549-84.2025.8.27.2700

Jamila Leime

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 16:27

Exibir Processo