04/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
23/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0047854-84.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL EIRELIADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) DESPACHO/DECISÃO A parte autora desistiu do recurso interposto no evento 30, antes mesmo da apresentação de contrarrazões pelo promovido recorrido. Sendo assim, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa definitiva. Ciência às partes. Palmas, data registrada pelo sistema.
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:05

Decisão - Determinação - Arquivamento
11/06/2025 16:16

Conclusão para despacho
11/06/2025 12:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/06/2025 19:27

Protocolizada Petição
09/06/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 15:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
23/04/2025 14:34

Conclusão para julgamento
15/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:10

Despacho - Determinação de Citação
14/01/2025 14:15

Conclusão para despacho
16/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - EXCLUÍDA
27/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/11/2024 12:49

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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