05/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0042343-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: LUCIVANIO MARTINS DE AQUINOADVOGADO(A): DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751)RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB TO010018A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 29/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 40 - 25/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
03/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 13:32

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 12:27

Conclusão para despacho
25/08/2025 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 09/12/2025 15:15. Refer. Evento 25
25/08/2025 16:26

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0042343-08.2024.8.27.2729/TO AUTOR: LUCIVANIO MARTINS DE AQUINOADVOGADO(A): DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751) DESPACHO/DECISÃO A parte autora veio aos autos pugnando pela intimação de testemunhas.

Conforme dispõe o art. 34 §1º da Lei 9.099/95, o pedido de intimação de testemunha deve observar o prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência, contudo, a prática cartorária revela a necessidade de dilação para 30 dias, viabilizando a efetivação da intimação.

Salienta-se que o referido dispositivo possibilita o comparecimento das testemunhas, até o máximo de três, independente de intimação, restando facultado a parte essa modalidade de comparecimento.

Eventual impossibilidade de cumprimento das disposições acima listadas deve ser apresentado nos autos.

Intime-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 15:27

Conclusão para decisão
16/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/07/2025 00:01

Protocolizada Petição
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0042343-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: LUCIVANIO MARTINS DE AQUINOADVOGADO(A): DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751)RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB TO010018A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 01/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 25 - 01/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
04/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 03/10/2025 15:15
28/05/2025 15:28

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:09

Protocolizada Petição
21/05/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 13:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 21/05/2025 13:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 8
20/05/2025 17:01

Juntada - Certidão
20/05/2025 09:54

Protocolizada Petição
15/05/2025 16:19

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
14/02/2025 08:17

Protocolizada Petição
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/12/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 15:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 21/05/2025 13:30
28/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:39

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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