04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001616-22.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: BÁRBARA MARIA SILVA SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 36 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:32

Lavrada Certidão
23/06/2025 13:32

Trânsito em Julgado
18/06/2025 19:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00016162220238272703/TJTO
24/06/2024 13:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
24/06/2024 13:29

Lavrada Certidão
24/06/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2024 18:37

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:32

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:44

Protocolizada Petição
12/12/2023 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:00

Expedido Mandado - TOANACEMAN
03/10/2023 17:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/09/2023 12:35

Conclusão para despacho
27/09/2023 12:33

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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