05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001619-62.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: VANIA MARCIA LIMA ROCHAADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto no evento 29, EMBARGOS1, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a sentença do evento 23, SENT1 como prolatada.
26/08/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025 14:32

Conclusão para despacho
20/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001619-62.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: VANIA MARCIA LIMA ROCHAADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312)SENTENÇAAnte o exposto, condeno o MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO a pagar R$ 11.135,02 (onze mil, cento e trinta e cinco reais e dois centavos) em favor de VANIA MARCIA LIMA ROCHA, corrigida pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE , a partir da data da citação (arts. 405 e 406 do Código Civil).
09/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2025 17:14

Conclusão para julgamento
09/07/2025 14:01

Conclusão para despacho
09/07/2025 14:00

Lavrada Certidão
06/05/2025 11:49

Protocolizada Petição
11/04/2025 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 16:34

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 17:24

Conclusão para despacho
16/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/02/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 15:49

Conclusão para despacho
05/12/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:22

Lavrada Certidão
25/11/2024 22:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANIA MARCIA LIMA ROCHA - Guia 5612670 - R$ 111,35
25/11/2024 22:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANIA MARCIA LIMA ROCHA - Guia 5612669 - R$ 172,03
25/11/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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