02/09/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002538-81.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA DIVINA DAUDEADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 27/08/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 105 - 27/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
28/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066008152025
27/08/2025 20:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066008142025
20/08/2025 14:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 066008142025
20/08/2025 14:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 066008152025
01/08/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
25/07/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
22/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002538-81.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA DIVINA DAUDEADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 90 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
15/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
27/02/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/02/2025 14:17

Conta Atualizada
06/02/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
20/09/2024 14:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/09/2024 16:56

Conclusão para decisão
06/09/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
08/08/2024 17:11

Conta Atualizada
31/07/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
17/07/2024 16:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 14:55

Conclusão para decisão
03/06/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 07:30

Conclusão para despacho
05/12/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/11/2023 09:22

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 13:55

Conclusão para despacho
22/05/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:06

Trânsito em Julgado
16/11/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00025388120208272731
08/11/2021 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00025388120208272731/TJTO
28/07/2021 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00025388120208272731/TJTO
17/06/2021 13:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
15/06/2021 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2021 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2021 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/09/2020 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2020 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2020 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2020 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 18:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/06/2020 10:25

Conclusão para despacho
29/05/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/04/2020 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
22/03/2020 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
01/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
27/02/2020 12:06

Protocolizada Petição
20/02/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 17:02

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
17/02/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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