16/07/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
16/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005274-38.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: GEISON FARIA COSTAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 09/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 87 - 27/05/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 14:19

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
27/05/2025 15:31

Conta Atualizada
27/05/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
13/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
20/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
27/01/2025 15:48

Conclusão para despacho
15/08/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:24

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 12:55

Conclusão para despacho
29/04/2024 08:16

Protocolizada Petição
12/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/02/2024 17:35

Protocolizada Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:49

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 17:53

Conclusão para despacho
15/12/2023 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/12/2023 17:53

Trânsito em Julgado
13/12/2023 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
30/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00052743820218272731
03/10/2023 14:42

Protocolizada Petição
15/06/2023 14:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
21/05/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
15/02/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
30/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/01/2023 18:23

Conclusão para julgamento
22/09/2022 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:22

Despacho - Mero expediente
11/07/2022 12:33

Conclusão para despacho
11/07/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2022 10:23

Protocolizada Petição
20/06/2022 10:10

Protocolizada Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 17:51

Protocolizada Petição
15/06/2022 16:37

Protocolizada Petição
06/06/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
23/05/2022 13:53

Processo Corretamente Autuado
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/04/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 09:34

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/11/2021 17:15

Conclusão para decisão
12/11/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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