28/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026763-75.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: ROBSON VENANÇA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669)ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) DESPACHO/DECISÃO RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, eis que preenchidos os requisitos do art. 534, do CPC.

INTIME-SE a autarquia previdenciária, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535, CPC). Ofertada impugnação, OUÇA-SE o credor no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo para impugnação, volvam-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 16:07

Conclusão para decisão
10/07/2025 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0026763-75.2022.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: ROBSON VENANÇA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669)ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição RECURSO CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA APELACAO
04/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Protocolizada Petição
25/06/2025 22:36

Protocolizada Petição
23/06/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 07:23

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:47

Conclusão para despacho
04/04/2025 14:47

Processo Reativado
04/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 10:30

Protocolizada Petição
24/03/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:29

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:28

Trânsito em Julgado
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 07:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159000122025
13/01/2025 13:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159000122025
09/01/2025 13:57

Lavrada Certidão
08/01/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/12/2024 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/12/2024 18:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 13:06

Conclusão para despacho
16/07/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA2ECIV
24/11/2023 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOJUNMEDI
23/11/2023 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA2ECIV
23/11/2023 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOJUNMEDI
10/11/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA2ECIV
23/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:14

Perícia agendada
14/08/2023 12:15

Lavrada Certidão
12/04/2023 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOJUNMEDI
08/02/2023 15:59

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/02/2023 10:50

Protocolizada Petição
13/12/2022 13:25

Despacho - Mero expediente
10/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 14:53

Conclusão para despacho
28/11/2022 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2ECIVJ)
28/11/2022 16:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 18:42

Decisão - Declaração - Incompetência
25/11/2022 16:19

Conclusão para despacho
25/11/2022 16:18

Processo Corretamente Autuado
25/11/2022 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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