11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009664-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIENE PEREIRA DIASADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 16:04

Conta Atualizada
07/07/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 15:16

Lavrada Certidão
11/04/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 80
24/03/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
24/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 16:14

Conta Atualizada
20/03/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 13:40

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:00

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/12/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
10/12/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:25

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
13/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 13:08

Trânsito em Julgado
13/11/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/10/2024 16:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:03

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 340
02/07/2024 12:53

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 12:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
01/07/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 23:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 22:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2024 15:18

Conclusão para julgamento
22/05/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2024 12:00

Conclusão para despacho
14/03/2024 11:59

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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