19/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003959-83.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSEXECUTADO: FREDERICO FERREIRA FROTAADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO (OAB TO006573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOREXECF
23/06/2025 14:01

Juntada - Certidão - FREDERICO FERREIRA FROTA
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte FREDERICO FERREIRA FROTA, Guia 5738155, Subguia 5517179. Fase de Execuções
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - FREDERICO FERREIRA FROTA - Guia 5738155 - R$ 145,00 - Fase de Execuções
23/06/2025 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
23/06/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 11:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> COJUN
23/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:58

Lavrada Certidão
23/06/2025 11:57

Trânsito em Julgado
19/05/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/04/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/03/2025 12:30

Conclusão para julgamento
05/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 12:35

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
10/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 12:37

Protocolizada Petição
07/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00115082720248272700/TJTO
19/12/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:24

Lavrada Certidão
28/11/2024 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 17:33

Conclusão para decisão
18/07/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00115082720248272700/TJTO
26/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:12

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
02/08/2023 16:49

Conclusão para decisão
27/07/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 00:36

Protocolizada Petição
02/06/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 17:34

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
22/05/2023 17:33

Juntada - Informações
18/05/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
18/05/2023 15:59

Conclusão para despacho
18/05/2023 15:58

Processo Corretamente Autuado
18/05/2023 07:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
17/05/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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