17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001020-70.2022.8.27.2736/TO REQUERENTE: ELIETE DA CONCEIÇÃO GONZAGAADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as partes concordaram com os parâmetros de cálculo utilizados pela COJUN no evento 71.

Desta forma, não há pertinência e muito menos necessidade de dilatar a instrução do feito, porquanto não há controvérsia entre as partes. Ante o exposto, homologo o cálculo apresentado no evento 71.

Os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento não foram fixados na sentença (evento 23), razão pela qual os fixo no patamar de 15% (quinze por cento), sobre o valor do débito homologado nesta decisão.

Após a preclusão dessa decisão, retornem os autos conclusos para determinação de expedição de rpv/precatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:33

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 16:28

Conclusão para decisão
17/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
22/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
17/03/2025 12:33

Conta Atualizada
14/03/2025 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
14/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:14

Decisão - Outras Decisões
29/11/2024 13:27

Conclusão para decisão
28/11/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:39

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 17:23

Conclusão para decisão
22/07/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 22:13

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 13:52

Conclusão para decisão
19/06/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 08:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
11/04/2024 14:58

Conclusão para decisão
11/04/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00010207020228272736
03/07/2023 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
03/07/2023 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/03/2023 12:05

Conclusão para julgamento
17/03/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/02/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 17:53

Decisão - Outras Decisões
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:39

Protocolizada Petição
19/01/2023 13:58

Conclusão para decisão
19/01/2023 13:57

Lavrada Certidão
09/11/2022 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 09:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JOSE MARCOS TAVARES DE CASTRO (por substituição em 10/10/2022 13:02:44)
07/10/2022 09:20

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
06/10/2022 18:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/10/2022 08:51

Conclusão para decisão
06/10/2022 08:50

Processo Corretamente Autuado
05/10/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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