26/05/2025 13:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
26/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000964-32.2024.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JERUZA MORAIS DA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 19/05/2025 - Trânsito em Julgado
19/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:10

Trânsito em Julgado
30/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/03/2025 14:59

Conclusão para julgamento
10/02/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 10:52

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 17:52

Conclusão para despacho
19/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
04/12/2024 18:53

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 12:18

Conclusão para despacho
14/10/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 00:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:56

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 17:02

Conclusão para despacho
19/07/2024 17:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/07/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 14:13

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCRI1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
06/06/2024 10:32

Decisão - Declaração - Incompetência
05/06/2024 14:06

Conclusão para despacho
05/06/2024 14:06

Lavrada Certidão
31/05/2024 10:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
31/05/2024 10:34

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 15:20

Lavrada Certidão
29/05/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
29/05/2024 15:08

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JERUSA MORAIS DA COSTA - Guia 5481629 - R$ 66,12
29/05/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JERUSA MORAIS DA COSTA - Guia 5481628 - R$ 104,18
29/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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