15/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 14:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 01/06/2026 16:30
02/07/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 12:26

Conclusão para decisão
05/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 105 e 113
05/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 04/06/2025 13:30. Refer. Evento 28
04/06/2025 15:18

Juntada - Informações
04/06/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001700-77.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00110453820228272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: MAURO SERGIO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): MAURÍLIO SILVA HENRIQUE DE JESUS (OAB TO04861B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 02/06/2025 - DILIGÊNCIAS INTERNAS
03/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
03/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 11:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 10:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 16:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 10:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 00:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 14:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 12:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 12:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOITACEMAN
20/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2025 18:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 19:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 13:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 17:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 17:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 17:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025 15:47

Juntada - Informações
24/10/2024 12:14

Lavrada Certidão
27/05/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/05/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/05/2024 08:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 04/06/2025 13:30
21/05/2024 16:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/05/2024 12:00

Conclusão para decisão
15/05/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/05/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 10:54

Conclusão para decisão
03/04/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 08:08

Protocolizada Petição
13/03/2024 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
19/02/2024 09:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 09:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:38

Expedido Ofício
08/02/2024 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
08/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/01/2024 08:26

Conclusão para decisão
31/01/2024 08:26

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 15:08

Distribuído por dependência - Número: 00110453820228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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